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NOTICIAS STF

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (14)

Íntegra da decisão do ministro Luiz Fux que determinou a prisão de Cesare Battisti para fins de extradição

Iniciado julgamento que discute compensação de créditos sobre bens em estoque na transição da sistemática do PIS e do COFINS

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (14)

Diferença de tratamento entre empresas públicas e privadas para fins de contribuição ao PIS/PASEP é constitucional

Plenário do Supremo julga listas de ADIs dos ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso

Advogados concursados do Detran-ES não podem exercer atribuições de procuradores

Plenário julga inconstitucional lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

Legitimidade para execução de multas em condenações penais é do Ministério Público

Liminar suspende exigência do TCU da apresentação de dados dos estudantes para auditoria do Bolsa Família

Ministro Gilmar Mendes profere palestra no Instituto Max Planck, em Frankfurt (Alemanha)

Acordo de cooperação permite construção do Centro Cultural dos Três Poderes

Plenário retoma julgamento sobre execução de multas em condenações penais nesta quinta-feira (13)

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (13)

Ministro reconsidera decisão que havia suspendido multas sobre tabelamento de fretes

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